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4 Direitos do Estatuto do Idoso que Todos Devem Conhecer

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) garante direitos fundamentais aos maiores de 60 anos, assegurando dignidade, respeito e proteção social. Confira quatro direitos essenciais que você precisa conhecer.

Prioridade em Atendimento

Idosos têm direito a atendimento prioritário em órgãos públicos, serviços de saúde, farmácias e transporte coletivo, garantindo menor tempo de espera e atenção especial.

Transporte Gratuito ou Descontos

A gratuidade em transportes públicos urbanos e semiurbanos é garantida; em transportes interestaduais, o idoso tem 50% de desconto em passagens, conforme disponibilidade de assentos.

Acesso Prioritário à Saúde

O Estatuto assegura atendimento preferencial na rede de saúde pública e privada conveniada, incluindo consultas, exames, cirurgias e fornecimento gratuito de medicamentos pelo SUS.

Elderly man reading documents in the office

Proteção contra Abandono

É crime abandonar idoso em casa ou instituição; o Estatuto garante proteção social, assistência jurídica e apoio em casos de violência, negligência ou discriminação.

Man and woman looking at a document together

Conheça e Compartilhe!

Divulgue estes direitos e ajude a promover respeito e responsabilidade. Informe familiares e comunidades sobre o Estatuto do Idoso!

Instituto Viva Bem – Promovendo envelhecimento digno e com direitos garantidos

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Prioridade em Atendimento

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Acesso Prioritário à Saúde

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No Viva Bem Residencial Sênior, transformamos o cuidado dos idosos em uma experiência única

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